A press�o dos suplentes de vereador para a aprova��o do aumento de vagas nas c�maras municipais surte pouco efeito no Congresso. Parlamentares se revezam no microfone para pedir a vota��o da PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) n� 47/08, mas a decis�o foi mais uma vez adiada.
As galerias da C�mara foram ocupadas por suplentes esperan�osos de que o plen�rio votasse o assunto esta semana. Uma reuni�o de l�deres realizada ontem (2), no entanto, adiou a decis�o para a pr�xima quarta-feira (9). A tend�ncia � que seja mais uma vez jogada pra frente, talvez para o final do m�s, segundo alguns deputados envolvidos nas negocia��es.
A campanha dos suplentes come�ou h� oito meses e j� teve at� greve de fome (leia aqui e aqui). O presidente da C�mara, Michel Temer (PMDB-SP), � contra a PEC dos vereadores. Avalia que a mat�ria vai provocar �problemas judiciais de maior monta" se for aprovada, segundo afirmou ontem (2) em entrevista.
A mais recente aprova��o da PEC 47/08 (tamb�m chamada "PEC Paralela dos Vereadores", uma vez que foi extra�da de outra) ocorreu no plen�rio do Senado, em dois turnos, em 17 de junho deste ano (leia). A proposta define o limite de gastos para as c�maras municipais, para atender ao aumento das vagas de vereador previsto na PEC origin�ria. Traduzindo em percentuais, sem depend�ncia de fatores econ�micos, a PEC estabelece, em suma, limites m�ximos de gastos entre 2% e 7% (o texto aprovado na C�mara fixava esse limite em 2% E 4,5% � leia aqui e aqui). Atualmente, o percentual varia entre 2% e 8%.
Tamb�m ficam estabelecidas faixas percentuais de despesas para as c�maras municipais, observando-se a popula��o do munic�pio e tendo como base a arrecada��o total no ano anterior: 7% para munic�pios com popula��o de at� 100 mil habitantes; 6% para 101 mil at� 300 mil habitantes; 5% para 301 mil at� 500 mil habitantes; 4% para 501 mil at� 2 milh�es de habitantes; 3% para 2,001 milh�es at� 8 milh�es de habitantes; 2% para cidades com mais de 8 milh�es de habitantes.
A PEC 20/08, em linhas gerais, amplia de 51.748 para 59.791 o n�mero desses cargos no pa�s (diferen�a de 7.343 � ou 14,1% de amplia��o de vagas). A proposta tamb�m altera a proporcionalidade de vereadores em rela��o � quantidade de habitantes em cada munic�pio. Assim, os menores munic�pios (at� 15 mil habitantes) teriam nove e os maiores (at� 8 milh�es), 55 vereadores.
O l�der do PSDB na C�mara, Jos� An�bal (SP), reafirmou ser contra o aumento de vagas. �N�s n�o podemos eleger sete mil vereadores no plen�rio da C�mara�, disse o tucano � reportagem, rodeado de suplentes de vereador obviamente interessados na aprova��o da mat�ria.
�Nem o Tribunal Superior Eleitoral vai permitir que esses suplentes tomem posse. Porque, se eles tomarem posse, vai ter vereador na titularidade que vai ter de sair, vai ter que fazer novas elei��es. Deve-se parar um pouco e pensar nas consequ�ncias pr�ticas, fora o �ba-�ba. Eu entendo a expectativa do cidad�o que � primeiro suplente e quer assumir, legitimamente, mas n�o vai dar certo, mesmo que a C�mara aprove�.
�O presidente da C�mara, Michel Temer, que � jurista e conhece bem o Tribunal Superior Eleitoral, me disse o seguinte: n�o haver� posse de nenhum vereador. Todas poder�o ser questionadas, por quem quer seja, e v�o significar � e, por isso, o TSE n�o vai permitir � mudan�a na composi��o das c�maras, inclusive com perda de mandato por alguns vereadores.�
�O governo n�o est� [interessado] nesta PEC, n�o. Quem est� nessa PEC s�o alguns partidos pol�ticos que acham que � leg�timo e tal. Eu acho que n�o compete � C�mara eleger sete mil vereadores�, concluiu.
A posi��o do tucano n�o � compartilhada pelo deputado Pompeo de Matos (PDT-RS), autor do primeiro projeto de reposi��o de vagas de vereador, em 2004. �H� uma incompreens�o da C�mara. Esse � um tema que eu venho tratando aqui desde 1999, e a C�mara empurra com a barriga. Tanto que o Supremo [Tribunal Federal] interferiu, e acabou fazendo os desarranjos na representa��o das c�maras municipais. O que estamos querendo fazer � corrigir essas distor��es�, disse Pompeo, para quem ainda neste m�s a mat�ria entrar� em pauta. �Demorou, mas estamos na reta final. Eu queria que fosse hoje [quarta, 2]. Queremos a posse dos novos vereadores, no m�ximo, em janeiro do ano que vem.�
Um dos principais conhecedores do assunto na C�mara, o deputado M�rio Heringer (PDT-MG) tamb�m defende a aprova��o da PEC e a recomposi��o das c�maras municipais. �Quem est� nos gabinetes n�o detecta isso, mas � imprescind�vel a presen�a dos vereadores nos munic�pios. Eles n�o fazem uma a��o s� de legisladores e fiscalizadores: eles s�o agentes p�blicos que fazem a intermedia��o do pobre com o poder�, disse o deputado.
�S�o esses caras que botam [m�es carentes] no seu carro e levam para a maternidade. N�o � essa a fun��o? Mas quem far�? Na vac�ncia do poder p�blico, eles s�o os representantes leg�timos. Esses caras fazem mais coisas no Brasil do que pode se criticar no momento�, arrematou o deputado, para quem n�o haver� �nus para os cofres p�blicos. Segundo Heringer, n�o h� disputa pol�tica em torno da PEC, mas h� uso pol�tico da proposi��o como moeda de neg�cio. �O pr�-sal hoje � a disputa pol�tica. E, para fazer press�o sobre a condi��o do pr�-sal, faz press�o em cima de uma PEC que j� est� consagrada e discutida h� mais de oito anos.�
O deputado mineiro diz n�o estar �nem um pouquinho preocupado� com a capacidade or�ament�ria em absorver eventuais gastos extras decorrentes do aumento de vagas. �O or�amento n�o pode subir. Se couber mais representantes dentro das c�maras, est� bom. N�s impedimos o crescimento do or�amento, mas n�o o crescimento da representatividade, minha preocupa��o primeira�, conclui o deputado, acrescentando que n�o h� mordomias em um universo de quase seis mil munic�pios. �Desses, 20 ou 30 s�o privilegiados. Cidade do interior n�o tem isso, n�o. N�o tem gabinete, n�o tem carro, n�o se excede na mordomia. Em cidade do interior o que se pode fazer � redistribuir o trabalho.�
�Quanto mais press�o, melhor�
O parlamentar Fl�vio Dino (PCdoB-MA) tamb�m acredita que a PEC ser� aprovada ainda neste m�s. Favor�vel � mat�ria, o deputado e ex-juiz federal maranhense diz que o Judici�rio errou quando extinguiu 8.528 vagas de vereador em 2004.
�[A PEC] ser� aprovada, eu tenho essa convic��o. A proposta � razo�vel, correta, rep�e vagas que foram indevidamente suprimidas pelo poder Judici�rio, e n�o tem impacto fiscal negativo. Pelo contr�rio, ela tem impacto positivo, na medida em que haver� redu��o dos gastos�, defendeu Dino, para quem a pol�mica em torno do pr�-sal �dificultou a constru��o de consenso�, com a obstru��o dos trabalhos em plen�rio. �Coisa que � leg�tima no Parlamento.�
Dino diz que a aprova��o da mat�ria � quest�o de tempo, mas prefere n�o arriscar uma data em que isso ocorrer�. Enquanto n�o h� defini��o, afirma o deputado, a press�o dos suplentes � v�lida. �Sempre tive na minha cabe�a at� o final de setembro, ainda temos a� v�rias semanas. A press�o � inerente ao Parlamento, quanto mais press�o, melhor. Eu adoro isso aqui cheio, quanto mais gente reclamando, pedindo. Acho que isso � bom porque � a vitalidade do Congresso, e os suplentes est�o corretos de vir aqui e cobrar de seus parlamentares. � assim que as coisas se resolvem�, conclui o parlamentar, para quem �a imensa maioria� dos deputados apoiar� a proposta.
L�der do DEM, o deputado Ronaldo Caiado (GO) disse � reportagem n�o conhecer a raz�o da demora para votar a mat�ria. �N�o sei responder�, resumiu Caiado, sem querer se posicionar sobre a mat�ria ou antecipar como votar� sua bancada. �Eu, como l�der, encaminharei no dia da vota��o. Eu falo pela bancada, n�o falo como pessoa f�sica. Mas ainda n�o foi feita a reuni�o.�
J� o l�der do PT na C�mara, C�ndido Vaccarezza (SP), � mais enf�tico em rela��o � mat�ria. �A bancada do PT vota pelo sim�, disse o deputado, recebendo aplausos dos vereadores que o cercavam � porta do plen�rio. O petista minimizou o impasse em torno da PEC. �A PEC est� tramitando rapidamente. N�s �amos votar hoje, mas a Casa est� sob obstru��o. A praxe aqui � n�o votar PEC em obstru��o, lembrando que as propostas de emenda � Constitui��o precisam de 308 � com a obstru��o dos trabalhos de PSDB, DEM e PPS (cerca de 130 deputados), n�o h� quorum suficiente para aprova��o da proposta. �A� a PEC fica j� fadada � derrota, sem a discuss�o. N�o � que tenha resist�ncia. N�o tem � n�mero para votar a PEC.�
�N�s votamos, na semana passada, na comiss�o, e a imprensa disse que foi votado na calada da noite. Tem uma semana que n�s votamos, tem PEC aqui que foi votada h� mais tempo. Temos que esperar a oposi��o levantar a obstru��o�, ponderou Vaccarezza.
As galerias da C�mara foram ocupadas por suplentes esperan�osos de que o plen�rio votasse o assunto esta semana. Uma reuni�o de l�deres realizada ontem (2), no entanto, adiou a decis�o para a pr�xima quarta-feira (9). A tend�ncia � que seja mais uma vez jogada pra frente, talvez para o final do m�s, segundo alguns deputados envolvidos nas negocia��es.
A campanha dos suplentes come�ou h� oito meses e j� teve at� greve de fome (leia aqui e aqui). O presidente da C�mara, Michel Temer (PMDB-SP), � contra a PEC dos vereadores. Avalia que a mat�ria vai provocar �problemas judiciais de maior monta" se for aprovada, segundo afirmou ontem (2) em entrevista.
A mais recente aprova��o da PEC 47/08 (tamb�m chamada "PEC Paralela dos Vereadores", uma vez que foi extra�da de outra) ocorreu no plen�rio do Senado, em dois turnos, em 17 de junho deste ano (leia). A proposta define o limite de gastos para as c�maras municipais, para atender ao aumento das vagas de vereador previsto na PEC origin�ria. Traduzindo em percentuais, sem depend�ncia de fatores econ�micos, a PEC estabelece, em suma, limites m�ximos de gastos entre 2% e 7% (o texto aprovado na C�mara fixava esse limite em 2% E 4,5% � leia aqui e aqui). Atualmente, o percentual varia entre 2% e 8%.
Tamb�m ficam estabelecidas faixas percentuais de despesas para as c�maras municipais, observando-se a popula��o do munic�pio e tendo como base a arrecada��o total no ano anterior: 7% para munic�pios com popula��o de at� 100 mil habitantes; 6% para 101 mil at� 300 mil habitantes; 5% para 301 mil at� 500 mil habitantes; 4% para 501 mil at� 2 milh�es de habitantes; 3% para 2,001 milh�es at� 8 milh�es de habitantes; 2% para cidades com mais de 8 milh�es de habitantes.
A PEC 20/08, em linhas gerais, amplia de 51.748 para 59.791 o n�mero desses cargos no pa�s (diferen�a de 7.343 � ou 14,1% de amplia��o de vagas). A proposta tamb�m altera a proporcionalidade de vereadores em rela��o � quantidade de habitantes em cada munic�pio. Assim, os menores munic�pios (at� 15 mil habitantes) teriam nove e os maiores (at� 8 milh�es), 55 vereadores.
O l�der do PSDB na C�mara, Jos� An�bal (SP), reafirmou ser contra o aumento de vagas. �N�s n�o podemos eleger sete mil vereadores no plen�rio da C�mara�, disse o tucano � reportagem, rodeado de suplentes de vereador obviamente interessados na aprova��o da mat�ria.
�Nem o Tribunal Superior Eleitoral vai permitir que esses suplentes tomem posse. Porque, se eles tomarem posse, vai ter vereador na titularidade que vai ter de sair, vai ter que fazer novas elei��es. Deve-se parar um pouco e pensar nas consequ�ncias pr�ticas, fora o �ba-�ba. Eu entendo a expectativa do cidad�o que � primeiro suplente e quer assumir, legitimamente, mas n�o vai dar certo, mesmo que a C�mara aprove�.
�O presidente da C�mara, Michel Temer, que � jurista e conhece bem o Tribunal Superior Eleitoral, me disse o seguinte: n�o haver� posse de nenhum vereador. Todas poder�o ser questionadas, por quem quer seja, e v�o significar � e, por isso, o TSE n�o vai permitir � mudan�a na composi��o das c�maras, inclusive com perda de mandato por alguns vereadores.�
�O governo n�o est� [interessado] nesta PEC, n�o. Quem est� nessa PEC s�o alguns partidos pol�ticos que acham que � leg�timo e tal. Eu acho que n�o compete � C�mara eleger sete mil vereadores�, concluiu.
A posi��o do tucano n�o � compartilhada pelo deputado Pompeo de Matos (PDT-RS), autor do primeiro projeto de reposi��o de vagas de vereador, em 2004. �H� uma incompreens�o da C�mara. Esse � um tema que eu venho tratando aqui desde 1999, e a C�mara empurra com a barriga. Tanto que o Supremo [Tribunal Federal] interferiu, e acabou fazendo os desarranjos na representa��o das c�maras municipais. O que estamos querendo fazer � corrigir essas distor��es�, disse Pompeo, para quem ainda neste m�s a mat�ria entrar� em pauta. �Demorou, mas estamos na reta final. Eu queria que fosse hoje [quarta, 2]. Queremos a posse dos novos vereadores, no m�ximo, em janeiro do ano que vem.�
Um dos principais conhecedores do assunto na C�mara, o deputado M�rio Heringer (PDT-MG) tamb�m defende a aprova��o da PEC e a recomposi��o das c�maras municipais. �Quem est� nos gabinetes n�o detecta isso, mas � imprescind�vel a presen�a dos vereadores nos munic�pios. Eles n�o fazem uma a��o s� de legisladores e fiscalizadores: eles s�o agentes p�blicos que fazem a intermedia��o do pobre com o poder�, disse o deputado.
�S�o esses caras que botam [m�es carentes] no seu carro e levam para a maternidade. N�o � essa a fun��o? Mas quem far�? Na vac�ncia do poder p�blico, eles s�o os representantes leg�timos. Esses caras fazem mais coisas no Brasil do que pode se criticar no momento�, arrematou o deputado, para quem n�o haver� �nus para os cofres p�blicos. Segundo Heringer, n�o h� disputa pol�tica em torno da PEC, mas h� uso pol�tico da proposi��o como moeda de neg�cio. �O pr�-sal hoje � a disputa pol�tica. E, para fazer press�o sobre a condi��o do pr�-sal, faz press�o em cima de uma PEC que j� est� consagrada e discutida h� mais de oito anos.�
O deputado mineiro diz n�o estar �nem um pouquinho preocupado� com a capacidade or�ament�ria em absorver eventuais gastos extras decorrentes do aumento de vagas. �O or�amento n�o pode subir. Se couber mais representantes dentro das c�maras, est� bom. N�s impedimos o crescimento do or�amento, mas n�o o crescimento da representatividade, minha preocupa��o primeira�, conclui o deputado, acrescentando que n�o h� mordomias em um universo de quase seis mil munic�pios. �Desses, 20 ou 30 s�o privilegiados. Cidade do interior n�o tem isso, n�o. N�o tem gabinete, n�o tem carro, n�o se excede na mordomia. Em cidade do interior o que se pode fazer � redistribuir o trabalho.�
�Quanto mais press�o, melhor�
O parlamentar Fl�vio Dino (PCdoB-MA) tamb�m acredita que a PEC ser� aprovada ainda neste m�s. Favor�vel � mat�ria, o deputado e ex-juiz federal maranhense diz que o Judici�rio errou quando extinguiu 8.528 vagas de vereador em 2004.
�[A PEC] ser� aprovada, eu tenho essa convic��o. A proposta � razo�vel, correta, rep�e vagas que foram indevidamente suprimidas pelo poder Judici�rio, e n�o tem impacto fiscal negativo. Pelo contr�rio, ela tem impacto positivo, na medida em que haver� redu��o dos gastos�, defendeu Dino, para quem a pol�mica em torno do pr�-sal �dificultou a constru��o de consenso�, com a obstru��o dos trabalhos em plen�rio. �Coisa que � leg�tima no Parlamento.�
Dino diz que a aprova��o da mat�ria � quest�o de tempo, mas prefere n�o arriscar uma data em que isso ocorrer�. Enquanto n�o h� defini��o, afirma o deputado, a press�o dos suplentes � v�lida. �Sempre tive na minha cabe�a at� o final de setembro, ainda temos a� v�rias semanas. A press�o � inerente ao Parlamento, quanto mais press�o, melhor. Eu adoro isso aqui cheio, quanto mais gente reclamando, pedindo. Acho que isso � bom porque � a vitalidade do Congresso, e os suplentes est�o corretos de vir aqui e cobrar de seus parlamentares. � assim que as coisas se resolvem�, conclui o parlamentar, para quem �a imensa maioria� dos deputados apoiar� a proposta.
L�der do DEM, o deputado Ronaldo Caiado (GO) disse � reportagem n�o conhecer a raz�o da demora para votar a mat�ria. �N�o sei responder�, resumiu Caiado, sem querer se posicionar sobre a mat�ria ou antecipar como votar� sua bancada. �Eu, como l�der, encaminharei no dia da vota��o. Eu falo pela bancada, n�o falo como pessoa f�sica. Mas ainda n�o foi feita a reuni�o.�
J� o l�der do PT na C�mara, C�ndido Vaccarezza (SP), � mais enf�tico em rela��o � mat�ria. �A bancada do PT vota pelo sim�, disse o deputado, recebendo aplausos dos vereadores que o cercavam � porta do plen�rio. O petista minimizou o impasse em torno da PEC. �A PEC est� tramitando rapidamente. N�s �amos votar hoje, mas a Casa est� sob obstru��o. A praxe aqui � n�o votar PEC em obstru��o, lembrando que as propostas de emenda � Constitui��o precisam de 308 � com a obstru��o dos trabalhos de PSDB, DEM e PPS (cerca de 130 deputados), n�o h� quorum suficiente para aprova��o da proposta. �A� a PEC fica j� fadada � derrota, sem a discuss�o. N�o � que tenha resist�ncia. N�o tem � n�mero para votar a PEC.�
�N�s votamos, na semana passada, na comiss�o, e a imprensa disse que foi votado na calada da noite. Tem uma semana que n�s votamos, tem PEC aqui que foi votada h� mais tempo. Temos que esperar a oposi��o levantar a obstru��o�, ponderou Vaccarezza.
