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Sexta-feira, Agosto 21, 2009

STF desmembra processo de Marconi e Alcides

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (20) o desmembramento de Inqu�rito (INQ 2718) que investiga senador e governador de estado. O senador continuar� a ser processado no Supremo, enquanto a den�ncia contra o governador ser� enviada ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
O processo tramita em segredo de justi�a e apura crimes de compra de voto (artigo 299 do C�digo Eleitoral), lavagem de dinheiro (artigo 1� da Lei 9.613/98) e forma��o de quadrilha ou bando (artigo 288 do C�digo Penal).
O caso foi levado a Plen�rio porque o governador envolvido nas investiga��es suscitou no Supremo a necessidade de se obter pr�via autoriza��o da Assembleia Legislativa do Estado para ser processado judicialmente.
A vota��o dessa quest�o ficou prejudicada diante da proposta do ministro relator, Ricardo Lewandowski, de desmembrar o inqu�rito, acolhida pela maioria do Plen�rio. Segundo o relator, o processo � volumoso, envolve muitos fatos e v�rias provas, motivo que recomendaria o desmembramento. Ele informou ainda que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) j� ofereceu a den�ncia contra o senador e o governador.

 

 

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