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Sexta-feira, Julho 31, 2009

Reforma pode anistiar 51 mil candidatos das elei��es 2008

A reforma eleitoral aprovada neste m�s pela C�mara dos Deputados poder� representar uma anistia para cerca de 51 mil pol�ticos que concorreram nas elei��es municipais do ano passado e n�o prestaram contas, como manda a lei.

Eles representam 14% dos candidatos do Brasil, mas em alguns Estados, a propor��o � bem maior, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

No Amap�, por exemplo, 35,8% dos 1.494 candidatos a prefeito e vereador em 2008 descumpriram a norma de apresentar a presta��o de suas contas de campanha nos 30 dias seguintes ao pleito.

Boa parte deles correria o risco de se tornar ineleg�vel, j� que o TSE entende que um candidato s� pode concorrer numa elei��o se tiver contas de campanhas anteriores aprovadas.

Mas, se a reforma eleitoral for confirmada no Senado da maneira que foi aprovada pelos deputados, poder� beneficiar esse grupo de inadimplentes.

O projeto afirma que basta a apresenta��o das contas para que o candidatos se tornem eleg�veis. Significa dizer que o pol�tico estaria apto para se eleger se, por exemplo, apresentar suas contas anteriores no dia em que fizer o registro de sua nova candidatura, inviabilizando uma an�lise da Justi�a Eleitoral por falta de tempo h�bil.

 

 

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