O prefeito de Itumbiara, Jos� Gomes (PP), prop�s ontem parcelar em seis vezes o pagamento dos R$ 44,8 milh�es que o munic�pio tem direito de receber por diferen�a de c�lculo de arrecada��o de ICMS. No entanto, o presidente da Associa��o Goiana dos Munic�pios (AGM), Abelardo Vaz (PP), n�o aceitou o parcelamento e promete uma manifesta��o na entidade amanh�.

Decis�o judicial j� transitada em julgado bloqueou R$ 31 milh�es do repasse do ICMS desta semana aos munic�pios para que seja repassado a Itumbiara. A medida gerou cr�ticas da AGM, que alega n�o ter sido notificada antes que fosse efetuada a reten��o. Tenta reverter a decis�o na Justi�a antes que o valor seja transferido ao munic�pio.

No entanto, o desembargador Luiz Eduardo de Souza, da 1� C�mara C�vel, j� havia determinado ao Co�ndice em 13 de janeiro o repasse imediato do recurso a Itumbiara, o que n�o ocorreu. No �ltimo dia 3, o desembargador Jo�o Ubaldo Ferreira determinou o bloqueio do tributo para quitar a d�vida com o munic�pio.

�O prefeito procurou no in�cio do ano os membros do Co�ndice j� propondo o parcelamento desta d�vida para evitar transtornos aos munic�pios, mas n�o obteve resposta�, afirma seu advogado, Paulo Brom. A a��o corre desde 2002 e j� esgotaram todas as possibilidades de recurso.

Abelardo diz que n�o existe clima entre os prefeitos para um acordo e pede uma suspens�o por 30 dias da decis�o para tentar revert�-la