A reforma eleitoral aprovada ontem pela C�mara liberou a propaganda na internet, em portal do partido ou do candidato, nas p�ginas de relacionamento da rede, como Orkut e Twitter, em blogs e por meio de mensagens eletr�nicas. Autorizou tamb�m a pr�-campanha para a realiza��o de pr�vias, reuni�es em locais fechados e entrevistas em que a pessoa pode se anunciar como candidata.

Pelo projeto aprovado, os debates no r�dio e na TV � e agora tamb�m na internet � para governador, senador e presidente da Rep�blica, que s�o os cargos majorit�rios, poder�o ser realizados com a presen�a de no m�nimo dois ter�os dos candidatos, n�o sendo mais necess�rio o comparecimento de todos, como � atualmente. A exig�ncia inviabilizava muitos debates, visto que candidatos de partidos nanicos �s vezes discordavam das regras para o confronto s� para inviabilizar a sua realiza��o.

BLINDAGEM
A mesma lei, aprovada ontem depois de acordo que envolveu todos os partidos, presenteou os candidatos com uma blindagem, proibindo o uso de imagens e voz deles por parte dos advers�rios nos programas eleitorais. Desse modo, o candidato do governo n�o poder� usar em 2010 imagens do PSDB ou do DEM com ataques � Petrobras, o que os marqueteiros do Planalto pretendiam fazer. Os partidos de oposi��o tamb�m ficar�o proibidos de usar imagens do presidente Luiz In�cio Lula da Silva dizendo que a crise mundial era apenas uma �marolinha�, o que j� vinha acontecendo em propagandas do DEM na televis�o. Ficam proibidas ainda trucagens e montagens que visem a prejudicar o advers�rio.

Se a libera��o da propaganda na internet foi total no que se refere a partidos, candidatos e pessoas f�sicas, houve uma proibi��o de uso desse ve�culo por parte de empresas ou �rg�os da administra��o direta e indireta da Uni�o, Estados e munic�pios. A multa para quem desobedecer a determina��o vai de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Ser� permitido o uso da internet para a doa��o de valores para as campanhas por pessoa f�sica, por interm�dio do cr�dito, limitada a 10% da renda bruta anual. Ve�culos e im�veis que forem emprestados a um candidato n�o poder�o ter valor superior a R$ 50 mil.

Os l�deres partid�rios tamb�m aproveitaram a lei para se proteger. Pelo texto aprovado, a responsabilidade legal � at� mesmo civil e trabalhista � cabe exclusivamente ao diret�rio nacional, estadual ou municipal que tiver violado o direito de algu�m. E, em caso de n�o pagamento, as despesas nem poder�o ser cobradas judicialmente dos �rg�os superiores dos partidos. Se houver uma decis�o pela penhora, o bem a ser arrestado ser� da inst�ncia partid�ria que contraiu a d�vida n�o paga.

DIREITO DE RESPOSTA
O direito de resposta para quem se sentir agredido, em qualquer meio, ter� prioridade sobre os demais processos em exame pela Justi�a Eleitoral. A propaganda nos jornais impressos poder� ser feita por no m�ximo dez inser��es em cada ve�culo, devendo constar obrigatoriamente quanto custou a compra daquele espa�o. Como os principais jornais reproduzem suas p�ginas na internet, a propaganda que aparece nas p�ginas impressas poder�o ser reproduzidas nesse meio. Mas ningu�m pode comprar espa�o exclusivamente em sites da rede.

O PSOL foi derrotado na tentativa de restabelecer a propaganda pol�tica em muros. Pelo projeto aprovado, nas �rvores e jardins localizados em �reas p�blicas, muros, cercas e tapumes divis�rios n�o ser� permitida a propaganda eleitoral de qualquer natureza. Est�o liberados cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribui��o de material de campanha e bandeiras ao longo das vias p�blicas, desde que m�veis e que n�o atrapalhem o tr�nsito. Os trios el�tricos continuam proibidos, exceto para sonoriza��o de com�cios. Os showm�cios tamb�m n�o podem ser realizados.

Na elei��o do ano que vem o eleitor ter� de apresentar um documento com fotografia. E, a partir de 2014, todos os votos eletr�nicos ser�o tamb�m impressos e poder�o ser vistos pelo eleitor no momento da vota��o. Destes, 2% ser�o auditados pela Justi�a. (AE)