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Segunda-feira, Junho 08, 2009

Tribunal arquiva a��o contra prefeito

O prefeito de Crom�nia, Ant�nio Vieira Rosa (PPS), n�o corre mais o risco de deixar o cargo. Ele foi cassado pelo juiz da comarca por supostamente continuar atendendo como m�dico do SUS, ap�s o per�odo de desincompatibiliza��o, e de ter trocado receita m�dica por votos. O processo foi extinto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A relatora Ilma Vit�rio Rocha prop�s a extin��o do processo, sem o julgamento do m�rito, pela falta de cita��o do vice-prefeito na a��o. Ela seguiu jurisprud�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Al�m disso, o prazo para novas acusa��es eleitorais contra o eleito terminou.

O advogado do prefeito, Jos� Eliton J�nior, diz que a decis�o era esperada, por seguir o que estabelece o TSE. �Foi feita justi�a com a perman�ncia do prefeito eleito�, afirma.

J� o prefeito de Santo Ant�nio do Descoberto, David Leite da Silva (PR), n�o poder� disputar a reelei��o. Sua presta��o de contas foi rejeitada pelo juiz da comarca e pelo TRE. A aprova��o agora � exigida para quem pretende disputar qualquer mandato.

O advogado do prefeito, Dalmy de Faria, tentou conquistar os votos dos ju�zes. Ele admitiu a exist�ncia de �pequenas irregularidades� na presta��o de contas, mas n�o teve �xito. A relatora, Ilma Vit�rio Rocha, disse que o prefeito nem sequer fez a pr�pria presta��o de contas, preferindo entregar a presta��o do comit� financeiro. A rejei��o foi mantida por unanimidade.

J� o prefeito de S�o Lu�s de Montes Belos, Sandoval Rodrigues da Matta (PRB) teve melhor sorte. A rejei��o da presta��o de contas na primeira inst�ncia foi revertida e aprovada com ressalvas. A mudan�a permite que dispute a reelei��o, diz o advogado Danilo de Freitas, defensor do prefeito. Sandoval n�o obteve tudo o que pediu. O TRE manteve multa de R$ 21 mil por propaganda irregular.

 

 

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