Relat�rio do TCM mostra que maioria dos prefeitos deixou dinheiro em caixa ao fim do mandato
O limite de gastos dos munic�pios goianos com a educa��o, que � de 25% da receita, n�o foi cumprido em 41 cidades em 2008. O limite para a sa�de, que � menor e corresponde a 15% da receita, n�o foi cumprido por 26 munic�pios. Algumas cidades descumpriram a aplica��o dos dois porcentuais.
Os dados est�o no relat�rio provis�rio divulgado ontem pelo Tribunal de Contas dos Munic�pios (TCM). S�o provis�rios, segundo explicou o presidente do TCM, Walter Rodrigues, porque os n�meros ainda n�o foram conferidos e julgados pelo tribunal.
Apenas 5 dos 246 munic�pios tiveram as contas julgadas e aprovadas pela corte: Nova Aurora, Palestina, Para�na, Santa Rosa e Varj�o. O julgamento dos demais munic�pios deve ser conclu�do at� o fim do ano. Antes s�o feitas dilig�ncias e os prefeitos podem apresentar recursos respondendo aos questionamentos do tribunal.
O balan�o do ano passado foi apresentado em meados de abril pelos prefeitos empossados em janeiro. A radiografia mostra tamb�m que a principal queixa dos prefeitos em 2000, quando foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre os gastos com pessoal praticamente n�o existe mais.
Em 2008 95,9% dos prefeitos gastaram na folha de pagamento o limite fixado pela lei. Apenas uma minoria, 3,7%, n�o cumpriu a regra. Os presidentes de C�maras foram ainda mais r�gidos, com 97,6% deles atendendo � regra legal de gastar menos de 6% com despesas de pessoal. Foram cinco as cidades que infringiram a regra.
Gastos
Com rela��o a restos a pagar, que a lei veda no �ltimo ano do mandato, o tribunal explica que a conta � mais complicada. � que n�o leva em conta apenas a d�vida deixado pelo ex-prefeito ao sucessor, onde n�o houve reelei��o. Deve-se levar em conta a disponibilidade deixada em caixa na troca de mandato e ainda verificar os d�bitos do Regime Pr�prio de Previd�ncia Social, que existe em alguns munic�pios.
Em an�lise preliminar consta que 161 munic�pios deixaram dinheiro em caixa acima das despesas. O n�mero refere-se a 65,4% do total de munic�pios. Na lista dos que deixaram d�vida superior � receita no caixa est�o 73 munic�pios, o que corresponde a 29,7% dos munic�pios.
H� ainda dados sobre d�vida flutuante (de curto prazo) e d�vida fundada interna (contratada, com prazo definido). Na maioria dos munic�pios a d�vida cresceu em 2008 em rela��o � 2004. A receita municipal, entretanto, cresceu mais do que as d�vidas, o que demonstra o esfor�o dos prefeitos em administrar com um olho na receita e o outro na despesa.
Em Cachoeira de Goi�s, por exemplo, houve varia��o superior a 22 mil por cento na d�vida a curto prazo em quatro anos. O ex-prefeito deixou R$ 63.708 em d�vida e mais de R$ 170 mil em caixa. Ou seja, n�o descumpriu nenhuma norma.
Prazo el�stico
Walter Rodrigues admite que apenas metade dos munic�pios teve as contas de 2007 julgadas at� agora. Ele diz que n�o houve como acelerar os processos, em decorr�ncia do n�mero de recursos apresentados pelos ent�o prefeitos.
Para 2009 o presidente estuda a ado��o de nova resolu��o para fechar as brechas que permitem o vaiv�m das contas. �Vamos criar novo modelo de presta��o de contas�, promete.
Ele destaca que a vota��o de cinco presta��es de contas de 2008 em dois meses foi poss�vel porque os prefeitos seguiram � risca a cartilha do tribunal, n�o deixando nenhum documento para atr�s. �S�o cidades pequenas, mas se todos os munic�pios do mesmo tamanho tivessem feito o mesmo, ter�amos julgados mais de 100 presta��es de contas no per�odo�, contabiliza.
Retrato municipal
O limite de gastos dos munic�pios goianos com a educa��o, que � de 25% da receita, n�o foi cumprido em 41 cidades em 2008. O limite para a sa�de, que � menor e corresponde a 15% da receita, n�o foi cumprido por 26 munic�pios. Algumas cidades descumpriram a aplica��o dos dois porcentuais.
Os dados est�o no relat�rio provis�rio divulgado ontem pelo Tribunal de Contas dos Munic�pios (TCM). S�o provis�rios, segundo explicou o presidente do TCM, Walter Rodrigues, porque os n�meros ainda n�o foram conferidos e julgados pelo tribunal.
Apenas 5 dos 246 munic�pios tiveram as contas julgadas e aprovadas pela corte: Nova Aurora, Palestina, Para�na, Santa Rosa e Varj�o. O julgamento dos demais munic�pios deve ser conclu�do at� o fim do ano. Antes s�o feitas dilig�ncias e os prefeitos podem apresentar recursos respondendo aos questionamentos do tribunal.
O balan�o do ano passado foi apresentado em meados de abril pelos prefeitos empossados em janeiro. A radiografia mostra tamb�m que a principal queixa dos prefeitos em 2000, quando foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre os gastos com pessoal praticamente n�o existe mais.
Em 2008 95,9% dos prefeitos gastaram na folha de pagamento o limite fixado pela lei. Apenas uma minoria, 3,7%, n�o cumpriu a regra. Os presidentes de C�maras foram ainda mais r�gidos, com 97,6% deles atendendo � regra legal de gastar menos de 6% com despesas de pessoal. Foram cinco as cidades que infringiram a regra.
Gastos
Com rela��o a restos a pagar, que a lei veda no �ltimo ano do mandato, o tribunal explica que a conta � mais complicada. � que n�o leva em conta apenas a d�vida deixado pelo ex-prefeito ao sucessor, onde n�o houve reelei��o. Deve-se levar em conta a disponibilidade deixada em caixa na troca de mandato e ainda verificar os d�bitos do Regime Pr�prio de Previd�ncia Social, que existe em alguns munic�pios.
Em an�lise preliminar consta que 161 munic�pios deixaram dinheiro em caixa acima das despesas. O n�mero refere-se a 65,4% do total de munic�pios. Na lista dos que deixaram d�vida superior � receita no caixa est�o 73 munic�pios, o que corresponde a 29,7% dos munic�pios.
H� ainda dados sobre d�vida flutuante (de curto prazo) e d�vida fundada interna (contratada, com prazo definido). Na maioria dos munic�pios a d�vida cresceu em 2008 em rela��o � 2004. A receita municipal, entretanto, cresceu mais do que as d�vidas, o que demonstra o esfor�o dos prefeitos em administrar com um olho na receita e o outro na despesa.
Em Cachoeira de Goi�s, por exemplo, houve varia��o superior a 22 mil por cento na d�vida a curto prazo em quatro anos. O ex-prefeito deixou R$ 63.708 em d�vida e mais de R$ 170 mil em caixa. Ou seja, n�o descumpriu nenhuma norma.
Prazo el�stico
Walter Rodrigues admite que apenas metade dos munic�pios teve as contas de 2007 julgadas at� agora. Ele diz que n�o houve como acelerar os processos, em decorr�ncia do n�mero de recursos apresentados pelos ent�o prefeitos.
Para 2009 o presidente estuda a ado��o de nova resolu��o para fechar as brechas que permitem o vaiv�m das contas. �Vamos criar novo modelo de presta��o de contas�, promete.
Ele destaca que a vota��o de cinco presta��es de contas de 2008 em dois meses foi poss�vel porque os prefeitos seguiram � risca a cartilha do tribunal, n�o deixando nenhum documento para atr�s. �S�o cidades pequenas, mas se todos os munic�pios do mesmo tamanho tivessem feito o mesmo, ter�amos julgados mais de 100 presta��es de contas no per�odo�, contabiliza.
Retrato municipal
