Sancionada pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva no fim de maio deste ano, a lei que obriga a divulga��o dos gastos de reparti��es p�blicas do Pa�s come�a a ser cumprida em Goi�s, ainda que de forma lenta. Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) lan�ou o Portal da Transpar�ncia para dar visibilidade aos gastos de conselheiros, auditores, procuradores, analistas e t�cnicos.
Al�m do TCE, a Assembleia Legislativa disponibiliza em seu site a presta��o de contas de forma acess�vel � popula��o. O Minist�rio P�blico Estadual (MP-GO) e o Tribunal de Justi�a (TJ) ainda usam linguagem t�cnica por meio de relat�rios, enquanto o Tribunal de Contas dos Munic�pios (TCM) e a C�mara de Goi�nia ainda n�o se adaptaram � exig�ncia.
A C�mara da capital lan�ou no m�s passado o Plano de Comunica��o e Transpar�ncia do Legislativo municipal para divulgar suas a��es e despesas, mas por enquanto o site s� possui um relat�rio resumido dos gastos totais da Casa em rela��o ao m�s de mar�o, sem detalhamento dos benefici�rios, por exemplo. O MP-GO, por sua vez, promete colocar no ar nos pr�ximos dias as mudan�as que est� realizando no site para melhorar a sua presta��o de contas.
Prazo
De autoria do Senado, a lei que determina a inser��o dos dados na internet tem prazo para ser cumprida. Cidades com mais de 100 mil habitantes devem se adaptar em um ano, enquanto aquelas que t�m popula��o abaixo de 50 mil t�m prazo de quatro anos.
A divulga��o de gastos come�ou a ser discutida ap�s sucessivos esc�ndalos, envolvendo o Congresso Nacional, sobre abuso no uso da verba indenizat�ria e da cota de viagem para o exterior.
A inser��o dos dados do TCE sobre despesas com pessoal, di�rias, passagens, bens e servi�os mostra que a discuss�o sobre transpar�ncia trouxe mudan�as de comportamento. Em reportagem do POPULAR publicada no dia 10 de maio, o �rg�o afirmou que n�o havia discuss�o interna para tratar do assunto e que a aprecia��o dos gastos pelo Legislativo era suficiente. Pouco tempo depois voltou atr�s e disse que preparava o portal para abrir os gastos do �rg�o.
Na apresenta��o do novo site, o presidente do TCE, Gerson Bulh�es Ferreira, disse que a p�gina eletr�nica �representa n�o s� a amplia��o da abertura institucional do TCE � sociedade, como tamb�m sua contribui��o ao processo de permanente aperfei�oamento da democracia, do cultivo e consolida��o do estado de direito�. Para Gerson, o mecanismo na internet poder� ser usado pela sociedade para conhecer e avaliar como s�o empregados os recursos p�blicos �e, a partir da�, exercer o l�dimo direito de influenciar sobre a formula��o das pol�ticas de governo, melhoria dos servi�os prestados e sobre a efic�cia das institui��es destinadas ao controle da gest�o�.
Al�m do TCE, a Assembleia Legislativa disponibiliza em seu site a presta��o de contas de forma acess�vel � popula��o. O Minist�rio P�blico Estadual (MP-GO) e o Tribunal de Justi�a (TJ) ainda usam linguagem t�cnica por meio de relat�rios, enquanto o Tribunal de Contas dos Munic�pios (TCM) e a C�mara de Goi�nia ainda n�o se adaptaram � exig�ncia.
A C�mara da capital lan�ou no m�s passado o Plano de Comunica��o e Transpar�ncia do Legislativo municipal para divulgar suas a��es e despesas, mas por enquanto o site s� possui um relat�rio resumido dos gastos totais da Casa em rela��o ao m�s de mar�o, sem detalhamento dos benefici�rios, por exemplo. O MP-GO, por sua vez, promete colocar no ar nos pr�ximos dias as mudan�as que est� realizando no site para melhorar a sua presta��o de contas.
Prazo
De autoria do Senado, a lei que determina a inser��o dos dados na internet tem prazo para ser cumprida. Cidades com mais de 100 mil habitantes devem se adaptar em um ano, enquanto aquelas que t�m popula��o abaixo de 50 mil t�m prazo de quatro anos.
A divulga��o de gastos come�ou a ser discutida ap�s sucessivos esc�ndalos, envolvendo o Congresso Nacional, sobre abuso no uso da verba indenizat�ria e da cota de viagem para o exterior.
A inser��o dos dados do TCE sobre despesas com pessoal, di�rias, passagens, bens e servi�os mostra que a discuss�o sobre transpar�ncia trouxe mudan�as de comportamento. Em reportagem do POPULAR publicada no dia 10 de maio, o �rg�o afirmou que n�o havia discuss�o interna para tratar do assunto e que a aprecia��o dos gastos pelo Legislativo era suficiente. Pouco tempo depois voltou atr�s e disse que preparava o portal para abrir os gastos do �rg�o.
Na apresenta��o do novo site, o presidente do TCE, Gerson Bulh�es Ferreira, disse que a p�gina eletr�nica �representa n�o s� a amplia��o da abertura institucional do TCE � sociedade, como tamb�m sua contribui��o ao processo de permanente aperfei�oamento da democracia, do cultivo e consolida��o do estado de direito�. Para Gerson, o mecanismo na internet poder� ser usado pela sociedade para conhecer e avaliar como s�o empregados os recursos p�blicos �e, a partir da�, exercer o l�dimo direito de influenciar sobre a formula��o das pol�ticas de governo, melhoria dos servi�os prestados e sobre a efic�cia das institui��es destinadas ao controle da gest�o�.
