Deputados derrubam 18 vetos do governo ao Or�amento 2009, que tratam de emendas relativas � Assembleia.
Os deputados apreciaram em plen�rio nesta ter�a-feira, 28, em duas fases, vetos parciais da Governadoria sobre o aut�grafo de lei n� 29, de 8 de janeiro de 2009, que trata de emendas or�ament�rias relacionadas � Assembleia Legislativa, no tocante ao Or�amento para 2009.
Foram derrubados em plen�rio 18 dos vetos da Governadoria a v�rias emendas oriundas da mesa diretora, entre elas:
- Emenda 226, que suplementa verba na dota��o or�ament�ria constante dos encargos com inativos e pensionistas da Assembleia, no valor de R$ 4,09 milh�es;
- Emenda 227, que suplementa verba na dota��o or�ament�ria do "apoio administrativo" (servidores em atividade, incluindo os 41 deputados estaduais), no valor de R$ 16,08 milh�es;
- Emenda 228, que suplementa verba para constru��o da nova sede da Assembleia Legislativa, no valor de R$ 54,99 milh�es;
- Emenda 231, que suplementa verba para a a��o "Transpar�ncia das A��es Legislativas" (verba indenizat�ria) da Assembleia, no valor de 6,16 milh�es;
- Emenda 232, que suplementa verba para o Programa Identidade Legislativa: Responsabilidade Social, no valor de R$ 18 mil;
- Emenda 233, que suplementa verba para o Programa Assembleia do Futuro, no valor de R$ 6 mil;
- Emenda 236, que suplementa verba para a a��o "Integra��o, Desenvolvimento e Aperfei�oamento do Poder Legislativo, no valor de R$ 18 mil;
- Emenda 237, que tamb�m suplementa verba da a��o "Integra��o, Desenvolvimento e Aperfei�oamento do Poder Legislativo, no valor de R$ 20 mil;
- Emenda 239, que suplementa verba na "Veicula��o e Divulga��o de Atividades Parlamentares", no valor de R$ 7 mil;
- Emenda 243, que suplementa verba para o programa "Assembleia Itinerante", no valor de R$ 106 mil, e para o programa Identidade Legislativa, no valor de R$ 25 mil;
- Emenda 244, que suplementa verba na a��o "Coleta Seletiva do Lixo" e para o programa Identidade Legislativa, nos valores de R$ 3900,00 e R$ 1700,00;
- Emendas 245 e 246, que suplementa verba na dota��o or�ament�ria da a��o "Reda��o Escolar e Monografia Universit�ria" e para o programa Identidade Legislativa, nos valores de R$ 1 mil e R$ 9 mil respectivamente;
- Emendas 247 e 248, que suplementa verba para a "A��o na Promo��o da Excel�ncia Gerencial nas Organiza��es P�blicas do Estado de Goi�s" e para o programa Identidade Legislativa, nos valores de R$ 7mil e 200 e R$ 620 mil respectivamente;
- Emenda 249, que suplementa verba na a��o "Apoio Administrativo" (com manuten��o e passagens a�reas) , no valor de R$ 11,44 milh�es;
- Emenda 250, que suplementa verba na dota��o or�ament�ria "Constru��o, Amplia��o e Reforma da Assembleia", no valor de R$ 650 mil;
- Emenda 251, que suplementa verba na a��o "Encargos Judiciais" (URV) da Assembleia, no valor de R$ 34,76 milh�es.
O �nico veto da Governadoria mantido em vota��o pelos deputados foi ao par�grafo �nico do artigo 20. A Governadoria justificou o veto dizendo que o dispositivo, se fosse sancionado, inviabilizaria a an�lise pelo Poder Executivo de cada uma das emendas parlamentares apresentadas.
Os deputados apreciaram em plen�rio nesta ter�a-feira, 28, em duas fases, vetos parciais da Governadoria sobre o aut�grafo de lei n� 29, de 8 de janeiro de 2009, que trata de emendas or�ament�rias relacionadas � Assembleia Legislativa, no tocante ao Or�amento para 2009.
Foram derrubados em plen�rio 18 dos vetos da Governadoria a v�rias emendas oriundas da mesa diretora, entre elas:
- Emenda 226, que suplementa verba na dota��o or�ament�ria constante dos encargos com inativos e pensionistas da Assembleia, no valor de R$ 4,09 milh�es;
- Emenda 227, que suplementa verba na dota��o or�ament�ria do "apoio administrativo" (servidores em atividade, incluindo os 41 deputados estaduais), no valor de R$ 16,08 milh�es;
- Emenda 228, que suplementa verba para constru��o da nova sede da Assembleia Legislativa, no valor de R$ 54,99 milh�es;
- Emenda 231, que suplementa verba para a a��o "Transpar�ncia das A��es Legislativas" (verba indenizat�ria) da Assembleia, no valor de 6,16 milh�es;
- Emenda 232, que suplementa verba para o Programa Identidade Legislativa: Responsabilidade Social, no valor de R$ 18 mil;
- Emenda 233, que suplementa verba para o Programa Assembleia do Futuro, no valor de R$ 6 mil;
- Emenda 236, que suplementa verba para a a��o "Integra��o, Desenvolvimento e Aperfei�oamento do Poder Legislativo, no valor de R$ 18 mil;
- Emenda 237, que tamb�m suplementa verba da a��o "Integra��o, Desenvolvimento e Aperfei�oamento do Poder Legislativo, no valor de R$ 20 mil;
- Emenda 239, que suplementa verba na "Veicula��o e Divulga��o de Atividades Parlamentares", no valor de R$ 7 mil;
- Emenda 243, que suplementa verba para o programa "Assembleia Itinerante", no valor de R$ 106 mil, e para o programa Identidade Legislativa, no valor de R$ 25 mil;
- Emenda 244, que suplementa verba na a��o "Coleta Seletiva do Lixo" e para o programa Identidade Legislativa, nos valores de R$ 3900,00 e R$ 1700,00;
- Emendas 245 e 246, que suplementa verba na dota��o or�ament�ria da a��o "Reda��o Escolar e Monografia Universit�ria" e para o programa Identidade Legislativa, nos valores de R$ 1 mil e R$ 9 mil respectivamente;
- Emendas 247 e 248, que suplementa verba para a "A��o na Promo��o da Excel�ncia Gerencial nas Organiza��es P�blicas do Estado de Goi�s" e para o programa Identidade Legislativa, nos valores de R$ 7mil e 200 e R$ 620 mil respectivamente;
- Emenda 249, que suplementa verba na a��o "Apoio Administrativo" (com manuten��o e passagens a�reas) , no valor de R$ 11,44 milh�es;
- Emenda 250, que suplementa verba na dota��o or�ament�ria "Constru��o, Amplia��o e Reforma da Assembleia", no valor de R$ 650 mil;
- Emenda 251, que suplementa verba na a��o "Encargos Judiciais" (URV) da Assembleia, no valor de R$ 34,76 milh�es.
O �nico veto da Governadoria mantido em vota��o pelos deputados foi ao par�grafo �nico do artigo 20. A Governadoria justificou o veto dizendo que o dispositivo, se fosse sancionado, inviabilizaria a an�lise pelo Poder Executivo de cada uma das emendas parlamentares apresentadas.
