
S� deputado e assessor em servi�o usar�o bilhetes a�reos
Trechos voados e evolu��o de gastos ser�o exibidos na web
Cota a�rea cai � metade; estima-se economia de R$ 43 mi
Em contrapartida, discute-se a hip�tese de reajuste salarial
Trechos voados e evolu��o de gastos ser�o exibidos na web
Cota a�rea cai � metade; estima-se economia de R$ 43 mi
Em contrapartida, discute-se a hip�tese de reajuste salarial
Premido pelo notici�rio, Michel Temer (PMDB-SP) fez, em pleno feriado, uma reuni�o emergencial com integrantes da Mesa e l�deres partid�rios.
O encontro ocorreu na noite passada, na casa oficial da presid�ncia. Come�ou �s 20h. Terminou perto da meia-noite.
Nas quatro horas de conversa, produziram-se tr�s decis�es. Apontam para a moraliza��o da farra a�rea. Em contrapartida, discutiram-se outras tr�s propostas pol�micas.
Entre elas o aumento do sal�rio dos deputados. Iria e R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil. Primeiro, as decis�es:
1. Fam�lia: Os deputados ser�o proibidos de ceder bilhetes a�reos a terceiros, mesmo que sejam pessoas da fam�lia.
A cota de passagens ser� de uso exclusivo dos parlamentares. S� em servi�o. Acabam as viagens tur�sticas.
Ser�o abertas exce��es apenas para assessores credenciados pelos deputados. Desde que a viagem seja justificada e aprovada pela dire��o da C�mara.
2. Corte: A cota de passagens ser� reduzida � metade. E vai expirar no final de cada ano. Acaba a farra do ac�mulo para utiliza��o futura.
Hoje, as passagens dos 513 deputados custam ao er�rio cerca de R$ 86 milh�es ao ano. Com o corte, pretende-se economizar R$ 43 milh�es anuais.
3. Transpar�ncia: V�o � internet os gastos da C�mara ainda n�o expostos. A decis�o alcan�a todas as cotas: passagens, telefone, Correios, aux�lio-moradia etc.
Essa trinca de delibera��es precisa ser referendada pela Mesa. Mas Temer planeja anunciar as novidades j� nesta quarta (22), antes mesmo da formaliza��o.
Sete deputados integram a Mesa. Na reuni�o noturna desta ter�a (21) fez-se a maioria. Estavam presentes quatro dirigentes:
O pr�prio Temer, o primeiro-secret�rio Rafael Guerra (PSDB-MG), o corregedor ACM Neto (DEM-BA) e o terceiro-secret�rio Odair Cunha (PT-MG).
Na manh� desta quarta (22), antes de dar publicidade �s decis�es, Temer vai telefonar, por defer�ncia, aos dirigentes estiveram no encontro.
Tamb�m foram � reuni�o tr�s l�deres parid�rios: Jos� An�bal (PSDB-SP), C�ndido Vaccarezza (PT-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Al�m deles, o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ).
A conversa come�ou no sof� e evoluiu para a mesa do jantar. Al�m do repasto, os convivas de Temer serviram-se de u�sque.
Johnnie Walker 12 anos, como se observa na bandeja da foto l� do alto, captada pelo rep�rter Lula Marques no instante em que o gar�om passou defronte da porta.
Afora o j� deliberado, os presentes ouviram do primeiro-secret�rio Rafael Guerra uma exposi��o sobre t�picos que exigem negocia��o antes de virar decis�o.
S�o temas pol�micos. Os l�deres ficaram de ouvir as respectivas bancadas. Eis o que foi exposto:
1. Unifica��o das cotas: Somando-se todas as verbas de que disp�em os deputados, chega-se a um gasto individual de R$ 33 mil por m�s.
A cifra inclui: verba indenizat�ria, aux�lio-moradia e as cotas de passagem, postagem e telefone. Cogita-se unificar todas as rubricas numa s�.
Seria uma cota �nica para o exerc�cio do mandato parlamentar. Cairia de R$ 33 mil para R$ 20 mil.
2. Cart�o corporativo: Em vez de entregar dinheiro, a C�mara estuda a hip�tese de dar a cada deputado um cart�o corporativo.
S� poderiam gastar at� o limite da cota mensal de R$ 20 mil. As despesas passariam a ser controladas em tempo real.
Segundo Rafael Guerra, � poss�vel impor restri��es. A administradora do cart�o disp�e de ferramentas tecnol�gicas para vedar compras n�o autorizadas.
Por exemplo: se o deputado se aventurasse a utilizar o cart�o numa loja de roupas, a opera��o seria recusada.
Os l�deres torceram o nariz para o nome da novidade. Cart�o corporativo � uma marca que evoca um dos esc�ndalos do governo Lula.
Argumentou-se, por�m, que a ado��o do cart�o simplificaria a gest�o e tornaria a fiscaliza��o mais efetiva. � algo que ser� deliberado at� a pr�xima semana.
3. Sal�rio: A id�ia mais explosiva levada � mesa do jantar sevido por Temer envolve o reajuste salarial dos deputados.
Passaria dos atuais R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil, o teto da administra��o p�blica, pago aos ministros do STF.
Se vingar, o aumento ser� embrulhado num discurso da redu��o de despesas. Vai-se dizer que, em troca do reajuste, os deputados ceder�o parte dos benef�cios indiretos.
Eis o racioc�nio: Os indiretos de R$ 33 mil cairiam para R$ 20 mil mensais. O deputado perderia R$ 13 mil e seria agraciado com a incorpora��o de R$ 8 mil ao contracheque.
Somando-se os R$ 20 mil de sal�rio indireto aos R$ 8 mil incorporados ao vencimento formal, chega-se a R$ 28 mil.
Tomando-se os R$ 33 mil atuais, a perda efetiva seria de R$ 5 mil por parlamentar. No dizer de Rafael Guerra, essa seria a economia proporcionada � Vi�va.
H� um problema: o eventual aumento dos congressistas seria repassado aos contracheques de deputados estaduais e de vereadores.
O que fazer? Cogita-se aprovadar no Congresso emenda constitucional desvinculando os sal�rios de Bras�lia dos vencimentos dos legislativos Estaduais e municipais.
Rafael Guerra ficou incumbido de discutir esses temas mais espinhosos �unifica��o das cotas, cria��o do cart�o e t�nico salarial� com o Senado.
Vai procurar o primeiro-secret�rio da outra Casa, Her�clito Fortes (DEM-PI). Entende-se que, nessas mat�rias, qualquer passo que vier a ser dado ter� de ser conjunto.
Ou seja, o aumento salarial, se vier, vai � conta banc�ria dos deputados e tamb�m dos senadores.
Resta saber se, com a imagem no ch�o e em meio a uma crise global, o Congresso ter� peito para levar esse peda�o do plano adiante.


