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Quinta-feira, Abril 02, 2009

Brecha para mais vereadores

A Comiss�o de Constitui��o de Justi�a (CCJ) da C�mara aprovou ontem parecer do deputado Fl�vio Dino (PCdoB -MA) autorizando a promulga��o da chamada PEC dos Vereadores, que aumenta em mais de 7 mil o n�mero de vereadores no pa�s, sem limitar gastos.

A brecha contraria a posi��o da Mesa da C�mara, que ano passado decidiu n�o promulgar a emenda, em rea��o � decis�o do Senado de fatiar a proposta, excluindo a redu��o de gastos com as c�maras municipais, aprovada antes pela C�mara.

Acordo fechado ontem prev� que o parecer s� ser� votado no plen�rio da Casa ap�s o Senado deliberar sobre os gastos, tema retirado da emenda original. DEM, PT e quase todo o PSDB foram contra a proposta, julgando ser imposs�vel impedir novos gastos com mais vereadores.

Do outro lado estavam os demais partidos, inclusive o PMDB, que costurou o acordo a favor. A emenda cria 24 faixas de representa��o municipal, segundo o tamanho das cidades, de nove a 55 vereadores. O n�mero no pa�s sobe de 51,7 mil para 59,7 mil vereadores.

 

 

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