Era s� o que faltava. Nove entre 10 deputados federais ou senadores reclamam da intromiss�o do Supremo Tribunal Federal em assuntos que seriam da compet�ncia exclusiva do Congresso.

Pois o que ocorre quando Senado e C�mara dos Deputados se desentendem? O Senado apela para o Supremo. E espera que ele obrigue a C�mara a fazer o que n�o quer.

O lit�gio tem a ver com a cria��o de novas vagas de vereadores � como se eles fossem poucos, custassem uma ninharia e contribu�ssem de fato para o bem-estar das cidades.

Dos 181 pa�ses que fazem parte da ONU, somente o Brasil paga sal�rio a vereador. At� 1977, sal�rio era privil�gio dos vereadores das capitais. Deixou de ser. Eram 60.267 em 2004. A Justi�a Eleitoral passou a faca em pouco mais de oito mil vagas.

O que fez o Congresso a respeito? O que se esperava dele, ora.

Depois do corte, restaram 51.748 vereadores. A C�mara dos Deputados aprovou em maio �ltimo uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) criando mais 7.343 vagas. E despachou-a para exame do Senado. Havia na PEC um artigo que condicionava a cria��o das novas vagas � redu��o de 5% para 2% do repasse da receita l�quida dos munic�pios para manuten��o das C�maras de Vereadores.

Quer dizer: o pa�s ganharia mais vereadores, mas gastaria menos com eles.

A primeira parte da proposta era dispens�vel. Fora senadores e deputados interessados no trabalho dos vereadores como cabos eleitorais, quem mais precisa deles?

O Senado aprovou na madrugada da �ltima quinta-feira a parte podre da proposta e amputou a boa. Em seguida mandou recolher a assinatura da dire��o da C�mara para promulgar o que havia aprovado.

A lei � clara: s� pode ser promulgado pelo Congresso um texto que tenha passado inc�lume pelo crivo da C�mara e do Senado. Se o texto for alterado em uma das duas casas deve retornar � outra para novamente ser votado.

Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da C�mara, negou-se a assinar o que recebeu do Senado � bem como seus demais companheiros de dire��o. Agira bem.

Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado (foto acima), entrou com mandado de seguran�a no Supremo para for�ar a dire��o da C�mara a assinar a PEC desfigurada.

Encarregado do caso, o ministro Celso de Melo pediu informa��es � C�mara, que tem um prazo de 10 dias para oferec�-las. Ocorre que o Congresso entrar� hoje de recesso. E o prazo para a resposta s� come�ar� a correr quando o recesso terminar no dia dois de fevereiro.

Se quiser, a dire��o da C�mara poder� providenciar antes disso as informa��es pedidas pelo ministro. O mais prov�vel � que o ministro d� raz�o � C�mara e negue a liminar pedida no mandado de seguran�a.

Caber� mais tarde ao plen�rio do Supremo julgar o m�rito do mandado. Quando o fizer, nem Chinaglia nem Garibaldi ser�o mais presidentes da C�mara e do Senado. O mandato deles termina no in�cio de fevereiro.

O melhor para o pa�s � mesmo que a PEC dos vereadores v� pelo ralo.

Em 2007, segundo pesquisa do ONG Transpar�ncia Brasil, cada vereador no Rio e em S�o Paulo custou R$ 5,9 milh�es e R$ 5,05 milh�es, respectivamente. No mesmo ano, um parlamentar na It�lia custou R$ 3,98 milh�es, na Alemanha R$ 3,4 milh�es, na Fran�a R$ 2,8 milh�es e do Canad� R$ 2,3 milh�es.

A aberra��o � maior no cora��o da Rep�blica.

Cada deputado distrital de Bras�lia (o equivalente a vereador) custar� este ano algo como R$ 12 milh�es � mais do que um deputado federal e menos do que um senador (R$ 34,1 milh�es).

Dos 3.021 projetos apresentados pelos vereadores paulistas entre 2005 e 2008, 892 foram aprovados � e desses, 77% considerados irrelevantes para a vida do cidad�o comum, segundo a ONG Transpar�ncia Brasil.

O atual presidente do Senado se despede do cargo depois de protagonizar tr�s epis�dios no m�nimo pol�micos ou indigestos.

O da PEC dos vereadores. O da devolu��o ao governo da Medida Provis�ria que legaliza entidades filantr�picas irregulares. Garibaldi carecia de poder para isso. A medida est� em vigor.

Por �ltimo, Garibaldi quer se reeleger presidente do Senado. A Constitui��o pro�be.