Vota��o varou a madrugada e s� foi conclu�da �s 5h53
Aprovada, proposta segue para o plen�rio da C�mara
Deputados j� prev�em que texto sofrer� modifica��es
Aprovada, proposta segue para o plen�rio da C�mara
Deputados j� prev�em que texto sofrer� modifica��es
Depois de quase dez horas de sess�o, a comiss�o especial da reforma tribut�ria concluiu a vota��o da proposta. Deu-se �s 5h53.
O texto base do relator Sandro Mabel (PR-GO) fora aprovado ainda na noite de quinta (19). Mas havia um lote de emendas sugerindo altera��es.
Decidiu-se entrar pela madrugada. Foram exatas nove horas e 53 minutos ininterruptos de sess�o.
Quem sobreviveu aos debates, como o signat�rio do blog, ficou com a impress�o de que, conclu�da a vota��o, produziu-se um monstrengo que, longe de reduzir, pode aumentar a carga de tributos.
As m�s inten��es ficaram expl�citas no instante em que foi votada uma emenda propondo uma regra expl�cita de redu��o de tributos. A poda seria gradual: 1% ao ano, durante os pr�ximos oito anos.
A proposta, de autoria do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) foi, obviamente, rejeitada pela maioria governista. S� DEM, PSDB e PPS disseram "sim".
Contra a vontade do relator Sandro Mabel, aprovou-se uma emenda que afaga os brasileiros pobres: isentaram-se de tributos os alimentos que comp�em a cesta b�sica.
Evitou-se, de resto, um esc�ndalo. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pendurara na reforma uma emenda que obrigava o governo a renegociar os d�bitos tribut�rios de sonegadores, parcelando-os.
Sandro Mabel revelou-se simp�tico � esperteza. Disp�s-se a incorpor�-la ao seu texto depois de uma negocia��o com o minist�rio da Fazenda. Houve uma grita generalizada. E terminou prevalecendo o bom senso. A proposta foi ao lixo.
Vai abaixo um resumo de algumas das vota��es da madrugada. H� informa��es tamb�m aqui.
Carga tribut�ria: a comiss�o rejeitou emenda que propunha a redu��o gradual da carga tribut�ria no pa�s.
Apresentada por Paulo Bornhasen (DEM-SC), a emenda sugeria uma poda de 1% ao ano: 0,6% sobre tributos federais, 0,3% sobre impostos estaduais e 0,1 sobre os municipais.
A redu��o vigoraria por oito anos. O relator Sandro Mabel atacou: "Gostaria de poder fazer uma redu��o de carga tribut�ria por lei, decreto ou emenda; mas, pelo que estudei [...], n�o � assim que se faz".
Parcelamento: na calada da madrugada, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou enganchar na reforma tribut�ria uma emenda com cara de esc�ndalo.
Propunha o parcelamento de d�vidas tribut�rias de sonegadores. O relator Sandro Mabel revelou-se simp�tico � id�ia.
Levada a voto, a emenda foi rejeitada. Ao anunciar o resultado, Antonio Palocci (PT-SP) disse: �Por unanimidade�.
Zona Franca: aprovou-se emenda que prorroga por 20 anos (at� 2033) os incentivos fiscais para a zona de livre com�rcio de Manaus.
Cesta b�sica: aprovou-se tamb�m emenda que isenta os produtos da cesta b�sica do pagamento de ICMs.
O relator Sandro Mabel foi contra. Disse que a desonera��o imporia �graves preju�zos� aos Estados que produzem alimentos.
O plen�rio da comiss�o deu de ombros. Prevaleceu o argumento de que a isen��o da cesta b�sica beneficia os consumidores pobres.
Contribui��es: A proposta de Sandro Mabel autorizava a cria��o de novas contribui��es por meio de lei complementar.
PDT e PSDB subiram no caixote. Alegaram que contribui��es como a extinta CPMF s� podem ser criadas por emenda constitucional.
Qual � a diferen�a? Leis complementares s�o mais f�ceis de aprovar no Congresso. Emendas constitucionais exigem vota��es com qu�rum mais alto.
Modificou-se o texto de Mabel. Novas contribui��es dependem de emendas � Constitui��o, mais dif�ceis de aprovar.
Min�rios: rejeitou-se emenda do PSDB. Propunha a exclus�o do artigo que eleva de 2% para 3% os royalties cobrados sobre a extra��o de min�rio. Que passam a incidir sobre o faturamento bruto das mineradoras, n�o mais sobre o fatruamento l�quido.
Softwares: a proposta de Sandro Mabel instituiu a cobran�a de ICMs nas opera��es de venda de softwares (programas de computador).
O PSDB apresentou emenda para retirar a novidade do texto. Foi rejeitada pela comiss�o. Mabel, por�m, comprometeu-se em reabrir as negocia��es antes da vota��o no plen�rio da C�mara.
Reciclagem: foi aprovada uma emenda do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Isenta de ICMs a comercializa��o de sucata usada como mat�ria-prima para reciclagem.
O esfor�o noturno da comiss�o foi importante apenas at� certo ponto. O ponto de interroga��o. Antes mesmo do t�rmino da sess�o, j� se falava em modificar o aprovado.
O relator Mabel anunciou a inten��o de produzir o que chamou de �emenda aglutinativa�, incorporando pontos que ainda semeiam a disc�rdia.
Sabe que, sem isso, a reforma vai naufragar no plen�rio. Ali, a proposta vai enfrentar 16 inimigos invis�veis: governadores de Estado que se op�em �s mudan�as. Para tentar seduzir alguns deles, Mabel fez uma s�rie de concess�es.
O texto base do relator Sandro Mabel (PR-GO) fora aprovado ainda na noite de quinta (19). Mas havia um lote de emendas sugerindo altera��es.
Decidiu-se entrar pela madrugada. Foram exatas nove horas e 53 minutos ininterruptos de sess�o.
Quem sobreviveu aos debates, como o signat�rio do blog, ficou com a impress�o de que, conclu�da a vota��o, produziu-se um monstrengo que, longe de reduzir, pode aumentar a carga de tributos.
As m�s inten��es ficaram expl�citas no instante em que foi votada uma emenda propondo uma regra expl�cita de redu��o de tributos. A poda seria gradual: 1% ao ano, durante os pr�ximos oito anos.
A proposta, de autoria do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) foi, obviamente, rejeitada pela maioria governista. S� DEM, PSDB e PPS disseram "sim".
Contra a vontade do relator Sandro Mabel, aprovou-se uma emenda que afaga os brasileiros pobres: isentaram-se de tributos os alimentos que comp�em a cesta b�sica.
Evitou-se, de resto, um esc�ndalo. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pendurara na reforma uma emenda que obrigava o governo a renegociar os d�bitos tribut�rios de sonegadores, parcelando-os.
Sandro Mabel revelou-se simp�tico � esperteza. Disp�s-se a incorpor�-la ao seu texto depois de uma negocia��o com o minist�rio da Fazenda. Houve uma grita generalizada. E terminou prevalecendo o bom senso. A proposta foi ao lixo.
Vai abaixo um resumo de algumas das vota��es da madrugada. H� informa��es tamb�m aqui.
Carga tribut�ria: a comiss�o rejeitou emenda que propunha a redu��o gradual da carga tribut�ria no pa�s.
Apresentada por Paulo Bornhasen (DEM-SC), a emenda sugeria uma poda de 1% ao ano: 0,6% sobre tributos federais, 0,3% sobre impostos estaduais e 0,1 sobre os municipais.
A redu��o vigoraria por oito anos. O relator Sandro Mabel atacou: "Gostaria de poder fazer uma redu��o de carga tribut�ria por lei, decreto ou emenda; mas, pelo que estudei [...], n�o � assim que se faz".
Parcelamento: na calada da madrugada, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou enganchar na reforma tribut�ria uma emenda com cara de esc�ndalo.
Propunha o parcelamento de d�vidas tribut�rias de sonegadores. O relator Sandro Mabel revelou-se simp�tico � id�ia.
Levada a voto, a emenda foi rejeitada. Ao anunciar o resultado, Antonio Palocci (PT-SP) disse: �Por unanimidade�.
Zona Franca: aprovou-se emenda que prorroga por 20 anos (at� 2033) os incentivos fiscais para a zona de livre com�rcio de Manaus.
Cesta b�sica: aprovou-se tamb�m emenda que isenta os produtos da cesta b�sica do pagamento de ICMs.
O relator Sandro Mabel foi contra. Disse que a desonera��o imporia �graves preju�zos� aos Estados que produzem alimentos.
O plen�rio da comiss�o deu de ombros. Prevaleceu o argumento de que a isen��o da cesta b�sica beneficia os consumidores pobres.
Contribui��es: A proposta de Sandro Mabel autorizava a cria��o de novas contribui��es por meio de lei complementar.
PDT e PSDB subiram no caixote. Alegaram que contribui��es como a extinta CPMF s� podem ser criadas por emenda constitucional.
Qual � a diferen�a? Leis complementares s�o mais f�ceis de aprovar no Congresso. Emendas constitucionais exigem vota��es com qu�rum mais alto.
Modificou-se o texto de Mabel. Novas contribui��es dependem de emendas � Constitui��o, mais dif�ceis de aprovar.
Min�rios: rejeitou-se emenda do PSDB. Propunha a exclus�o do artigo que eleva de 2% para 3% os royalties cobrados sobre a extra��o de min�rio. Que passam a incidir sobre o faturamento bruto das mineradoras, n�o mais sobre o fatruamento l�quido.
Softwares: a proposta de Sandro Mabel instituiu a cobran�a de ICMs nas opera��es de venda de softwares (programas de computador).
O PSDB apresentou emenda para retirar a novidade do texto. Foi rejeitada pela comiss�o. Mabel, por�m, comprometeu-se em reabrir as negocia��es antes da vota��o no plen�rio da C�mara.
Reciclagem: foi aprovada uma emenda do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Isenta de ICMs a comercializa��o de sucata usada como mat�ria-prima para reciclagem.
O esfor�o noturno da comiss�o foi importante apenas at� certo ponto. O ponto de interroga��o. Antes mesmo do t�rmino da sess�o, j� se falava em modificar o aprovado.
O relator Mabel anunciou a inten��o de produzir o que chamou de �emenda aglutinativa�, incorporando pontos que ainda semeiam a disc�rdia.
Sabe que, sem isso, a reforma vai naufragar no plen�rio. Ali, a proposta vai enfrentar 16 inimigos invis�veis: governadores de Estado que se op�em �s mudan�as. Para tentar seduzir alguns deles, Mabel fez uma s�rie de concess�es.
Fonte: Blog do Josias
